Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.